Ponta Porã

O Governo do Estado e o Governo Regional de Tarapacá, no Chile, firmaram acordo de colaboração para estreitar as relações institucionais, aproximar as economias e potencializar oportunidades de desenvolvimento com a implementação da Rota Bioceânica.

O Governo do Estado e o Governo Regional de Tarapacá, no Chile, firmaram acordo de colaboração para estreitar as relações institucionais, aproximar as economias e potencializar oportunidades de desenvolvimento com a implementação da Rota Bioceânica.

“Todos sabem que o MS tem como prioridade a concretização da Rota Bioceânica. Para iniciar a perspectiva de ações comerciais efetivas, nós estabelecemos um acordo formal de cooperação com Tarapacá, estado do norte do Chile onde está Iquique, que está abrindo um escritório em Campo Grande. Agora estabelecemos laços e começamos efetivamente uma ação comercial, e de ligação turística e cultural. Este é um momento importante neste processo todo”, disse o governador Eduardo Riedel.

Tarapacá, cuja a capital é a cidade de Iquique, é uma das 16 regiões do Chile, tem duas províncias com aproximadamente 240 mil habitantes.

“Estamos iniciando uma relação formal com o Mato Grosso do Sul, para melhorar a competividade, ser mais eficiente na logística do comércio internacional. A região de Tarapacá tem características inigualáveis, está no Pacífico o que significa economia de um terço do tempo de traslado de produtos que requerem exportação para o setor asiático. Isso gera maior competitividade, por isso estamos criando condições logísticas eficientes e oportunidades de ligação para o transporte pelo Pacífico”, disse Cervajal.

Além de formalizar acordo de cooperação, o Chile é o primeiro país a estabelecer representação comercial no Estado. O escritório da Corporação de Desenvolvimento Regional de Tarapacá no Mato Grosso do Sul, para receber autoridades e empresários da região chilena, será inaugurado nesta sexta-feira (7), em Campo Grande.

Jaime Verruck, titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), reconheceu a importância da instalação da equipe de Taparacá em Mato Grosso do Sul. “São dois extremos envolvidos na rota, Mato Grosso do Sul, com o início dela, e Tarapacá com os portos. A rota já foi estabelecida como prioridade para esta gestão e principal projeto de desenvolvimento e integração do Estado”.

O acordo estabelece compromissos relativos a promoção de novas atividades produtivas e investimentos que fortaleçam as relações comerciais, estimula a articulação interempresarial para gerar arranjos produtivos – cooperativas binacionais e outras formas inovadoras de promoção de interesses econômicos, comerciais -, além de possibilitar articulação com universidades e centros de pesquisas para estudos, entre outras ações.

O compromisso entre o Mato Grosso do Sul e Tarapacá possibilita viabilizar as condições institucionais e operacionais necessárias ao pleno aproveitamento dos benefícios gerados pelo corredor que ligará o Centro-Oeste do Brasil aos portos do Pacífico, no norte do Chile.

Prevista para entrar em operação em 2025, a Rota Bioceânica se configura como novo eixo logístico da América do Sul, com o Estado em posição estratégica e central no caminho. A lógica comercial futura de Mato Grosso do Sul é construída baseada neste instrumento de integração entre o Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.

O ministro da carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson, reconheceu o pioneirismo de Tarapacá em instalar o escritório em Mato Grosso do Sul. “Esta ação é oportuna para fortalecer as duas regiões e necessária para aprofundar o processo de integração”.

O acordo, que não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes, terá vigência de 24 meses e pode ser prorrogado até 60 meses, condicionado à conclusão da Rota Bioceânica.

Durante o encontro, o governador de Tarapacá convidou o governador Eduardo Riedel para participação no IV Fórum dos Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2023, em Iquique.

 

Fonte: Governo de MS|Natalia Yahn, 6 de julho de 2023.

Fotos: Saul Schramm

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Receita autoriza abertura de licitação para construção de Porto Seco em Ponta Porã

A Receita Federal do Brasil publicou hoje (24) no Diário Oficial da União, portaria que autoriza a abertura de licitação para a construção de um novo Porto Seco em Ponta Porã, distante 313 quilômetros de Campo Grande. Os investimentos devem chegar a R$ 20 milhões. A autorização prevê a necessidade de promover contratação de permissão de serviço público para a implantação de uma nova e adequada estrutura de Porto Seco que atenda às demandas de comércio internacional destinadas à movimentação de cargas importadas e de exportação no município.

A medida foi comemorada pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) Jaime Verruck, que destacou que a secretaria tem trabalhado na questão de implementação dos portos secos e também da melhoria do comércio internacional, principalmente na região de fronteira. “Hoje em Mato Grosso do Sul temos um fluxo comercial intenso nas fronteiras em Mundo Novo onde temos uma alfândega, outra em Ponta Porã e uma em Corumbá. Então são fronteiras importantíssimas para todo o MS”, salientou.

No caso específico de Ponta Porã, ele lembra que o porto seco é uma reivindicação antiga do Governo, e que juntamente com o então prefeito Hélio Peluffo, que hoje é secretário de Infraestrutura, se discutiu a mudança da unidade, que atualmente fica no centro da cidade. “Fizemos uma parceria da Prefeitura de Ponta Porã com o Governo do Estado, por meio de recursos do Pró- Desenvolve, para adquirimos uma área. Disponibilizamos para a Receita Federal um local adequado, muito próximo ao anel viário de Ponta Porã. Hoje a estrutura da Receita não comporta o fluxo de veículos e também cria um sério problema de tráfego na área central”, explicou.

Com a licitação, Verruck acredita que haverá maior desenvolvimento econômico e maior competitividade. “Com essa nova obra que é extremamente importante, nós vamos ter a agilidade na questão de fronteira, uma melhor condição de verificação das mercadorias, inclusive frigorificadas, além de de cargas secas. Então isso dá competitividade ao município de Ponta Porã e ao Estado, já que o nosso objetivo exatamente é agilizar a alfândega nessas regiões”, frisou.

O secretário pontua que após o anúncio efetivo, o Governo deve estudar meios de fazer acordos e cooperação com o Paraguai na questão de cargas. “Com cooperação em parceria se avança e o nosso próximo trabalho será buscar um acordo com o Paraguai para que de repente esse Porto possa operar também parte das cargas paraguaias. Mas isso é um próximo passo”, acrescentou.

Novo porto

A construção será feita em área pública municipal disponibilizada pela Lei nº 4.562, de 6 de setembro de2022 e após aprovação do EVTE (Estudo Sintético de Viabilidade Técnica e Econômica).

O Porto Seco será utilizado para carga geral, unitizada ou acondicionada em embalagem especial, viva, frigorificada e a granel, para prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou a exportar, sob controle aduaneiro.

O prazo de concessão será de 25 anos, com a possibilidade de prorrogação por 10 anos. O edital relativo ao procedimento licitatório, assim como o contrato de permissão deverão observar os padrões aprovados em ato da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Com a instalação do porto seco, o fluxo de desembaraço aduaneiro, que atualmente é de uma média de 1000 atendimentos ao mês, pode aumentar em até 10 vezes a capacidade, podendo chegar a 12 mil atendimentos (mensal).

O porto seco faz parte da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, composta pelas unidades federativas de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. Ao todo, são quatro portos secos, que ficam em Brasília (DF), Corumbá (MS), Anápolis (GO) e Cuiabá (MT). Ponta Porã terá o único na fronteira Brasil-Paraguai.

Fonte: www.ms.gov.br

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